Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rosario Girardi Advocacia
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Rosario Girardi Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Atos administrativos negociais unilaterais:
Os atos administrativos negociais unilaterais nos quais a vontade do estado coincide com o requerimento do particular admitem três modalidades: autorização, permissão e licença . Com exceção da Lei...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rosario Girardi Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
A extinção do contrato individual de trabalho pela iniciativa do empregado
As hipóteses de extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado são o pedido de demissão, a rescisão indireta e a aposentadoria voluntária. O pedido de demissão O pedido de demissão é o...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rosario Girardi Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
A rescisão indireta: a justa causa praticada pelo empregador
Além do pedido de demissão ou de aposentadoria voluntária, a rescisão indireta é uma terceira forma de extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em virtude da justa causa praticada...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rosario Girardi Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
O regime de bens padrão dos cônjuges ou companheiros
O regime de bens regula as relações pecuniárias entre cônjuges ou companheiros: regime de comunhão parcial de bens, separação obrigatória, separação voluntária, comunhão universal de bens, e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rosario Girardi Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
A demissão sem justa causa e os valores a receber
No Brasil rege o instituto da chamada estabilidade relativa imprópria, ou seja, embora o empregado tenha estabilidade laboral segundo o princípio da continuidade da relação de emprego, ele poderá ser...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Luís (MA)
Carregando